ACESSO CULTURAL AINDA É DESAFIO BRASILEIRO

A garantia ao usufruto cultural é essencial para preservar e difundir as diversas manifestações formadoras do legado de um povo. O processo constrói identidade com a conexão entre histórias, valores e tradições. Embora a legislação garanta esse acesso como um direito básico, a desigualdade para alcançar atividades artísticas ainda permanece expressiva. 

O artigo 215 da Constituição de 1988 assegura aos brasileiros conhecer, usar e aproveitar os diversos direitos culturais, através de livros, música, cinema, exposições artísticas, apresentações de dança e, até mesmo, as festas populares e shows artísticos locais, tornando a responsabilidade do Estado.

Para a poeta, filósofa e advogada, Beth Guedes, a internet e as redes sociais facilitaram e tornaram esse  processo mais acessível. Afinal, o alcance está na palma da mão com o celular, a um clique de distância. A realidade é confirmada pela pesquisa Hábitos Culturais, realizada pelo Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Datafolha, apontando que 90% da população consome cultura de forma digital, enquanto 84%, tendem a participar de atividades presenciais.

A justificativa está na elevada desigualdade social. O desequilíbrio não é apenas financeiro, mas, também, entre as cidades, pois a maioria dos municípios não tem estrutura e recursos para promover cultura. As áreas urbanas maiores possuem orçamento público disponível e um retorno financeiro garantido, ampliando o interesse de empresas e redes de cinema ou teatro, por exemplo, para investimento local. 

O custo dos livros também é alto e se torna um entrave. Uma pesquisa do Painel do Varejo de Livros no Brasil, conduzida pela Nielsen BookScan e divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), revelou que o valor médio de um exemplar avançou 2,7%, chegando a custar R$52,70.

De acordo com Beth, a poesia é considerada uma arte de baixo custo ao  exigir apenas papel, voz e memória, dispensando grandes estruturas para produção e disseminação. Os poemas são extremamente positivos, pois são capazes de democratizar a palavra, permitindo a expressão de sentimentos, mazelas e identidades, fomentando a visão crítica de mundo. Os versos ainda são um  importante modo de inclusão, podendo ser articulado em escolas, ambientes públicos e, até mesmo, via internet.

O governo busca reverter alguns desses problemas de acesso cultural com as leis de incentivo fiscal - como a Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc - repasses de verbas e programas como as plataformas digitais “Tela Brasil” e “MEC Livros”, oferecendo obras nacionais e internacionais, gratuitamente, para leitura e conhecimento. Já presencialmente, centenas de pontos culturais estão espalhados  pelas cidades, como unidades móveis para exibição de arte e produções cinematográficas, levando iniciativas para comunidades, periferias e interior.

As ações são eficientes, porém, é desafiador proporcionar acesso total ao povo de um país continental. Muitas vezes, as iniciativas partem da própria população com a idealização, criação e realização de projetos culturais, como a “Casa dos Poetas” – idealizada por Beth no distrito de Extração/Curralinho, na cidade mineira de Diamantina, - ou saraus poéticos, propiciando apresentações com artistas locais e incentivando a produção artística.