Uma audiência pública reuniu especialistas e autoridades para debater as duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha. O evento teve como foco principal analisar os avanços alcançados na proteção dos direitos das mulheres, avaliar o impacto da legislação no combate à violência doméstica e mapear os desafios que ainda persistem na rede de atendimento e fiscalização no país.

Balanço e desafios da legislação

Durante os debates, destacou-se a importância da conscientização social e do fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a aplicação rigorosa das medidas protetivas. O evento reafirma a necessidade contínua de aprimorar os mecanismos legais e orçamentários para garantir a eficácia do combate à violência de gênero no Brasil.

Lei Maria da Penha
audiência pública
combate à violência contra a mulher
legislação brasileira