Nesta terça-feira (14), em Assunção, Paraguai, o Brasil, em conjunto com Paraguai, Argentina e Chile, formalizou a assinatura do Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Este documento crucial estabelece as diretrizes para a criação do Céu Único Sul-Americano, uma iniciativa que visa impulsionar a liberalização aérea e expandir o mercado aéreo na região.
A proposta do Céu Único Sul-Americano prevê um ambiente com maior abertura para a prestação de serviços aéreos em toda a América do Sul, sempre com rigorosa atenção aos marcos legais e regulatórios de cada país signatário.
Ampliando a conectividade e reduzindo barreiras
O Ministério de Portos e Aeroportos detalhou, em comunicado, que entre os principais objetivos do acordo estão a ampliação da oferta de voos, a redução progressiva de barreiras regulatórias e o aprimoramento contínuo das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo.
A meta é promover uma maior integração entre as cidades sul-americanas, seguindo modelos bem-sucedidos de conectividade já observados em regiões como a África, a União Europeia e a Oceania.
Próximos passos e adesão futura
Para concretizar a implementação gradual do Céu Único Sul-Americano, será estabelecido um grupo de trabalho. Este grupo, composto por autoridades aeronáuticas dos países participantes, terá o prazo de 12 meses para elaborar as propostas necessárias.
O Uruguai já manifestou a intenção de aderir ao memorando em um momento posterior, indicando um potencial de expansão para a iniciativa.
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