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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o oferecimento de orientação vocacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A matéria, aprovada na última terça-feira (1º), agora segue para deliberação no Senado Federal. O texto busca auxiliar os jovens na identificação de suas aptidões e competências.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (PL-PE), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 3652/25, originalmente proposto pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Uma das principais alterações foi a explicitação do caráter facultativo, informativo e orientativo da medida, garantindo que não seja utilizada para fins de classificação ou avaliação de desempenho.
Diferentemente do texto inicial, que previa a oferta do teste vocacional em conjunto com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o substitutivo desvinculou o instrumento dessas avaliações. Assim, a orientação vocacional poderá ser oferecida de forma autônoma.
O objetivo central da iniciativa é proporcionar aos estudantes ferramentas para que possam identificar suas vocações e competências. Com base nisso, receberão indicações para aprofundamento em suas escolhas futuras, seja por meio de orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.
A proposta visa, portanto, fortalecer o processo de tomada de decisão dos jovens em relação à sua trajetória educacional e profissional, contribuindo para um futuro mais alinhado aos seus interesses e habilidades.
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