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Na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre 31 de outubro e 12 de novembro em Glasgow, no Reino Unido, muito se discute sobre as ações para fomentar a transformação rumo à economia de baixo carbono e alcançar o objetivo lançado no Acordo de Paris, de 2015.
O acordo, que se resume em um compromisso mundial sobre as alterações climáticas, prevê metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa. Entre os objetivos estão: aumentar a capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima, promover a resiliência à mudança do clima e tornar os fluxos financeiros compatíveis com uma trajetória rumo a um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Por meio desse acordo, os governos se comprometeram em manter a temperatura média mundial abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar a elevação a 1,5°C. Para tanto, os países apresentaram planos de ação nacionais abrangentes para reduzirem as suas emissões por meio da formulação de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (sigla em inglês).
Recentemente foi divulgado novo relatório pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), informando que as alterações já estão acontecendo e de forma mais rápida e intensa do que se imaginava, como resultado da ação humana (antrópica).
O fato é que as nações não conseguem cumprir as metas acordadas. E, se as previsões se concretizarem, teremos: o colapso de alguns ecossistemas com a consequente extinção de espécies e mudança em todo o equilíbrio planetário; o aumento do nível e aquecimento de oceanos; seca e calor extremo em algumas regiões - como temos percebido mais recentemente -, provocando mais fome e disseminação de doenças, inclusive com maiores chances de novas epidemias.
Importante ainda pontuar que, entre 2002 e 2012, eventos climáticos extremos causaram uma perda econômica média de 0,68% no PIB (R$ 278 bilhões no período). Até 2050, se o aquecimento global superar 1,4 °C, o PIB pode diminuir até 2,3% a cada ano, totalizando R$ 3,6 trilhões daqui até lá.
Sobre o escritório Renata Franco
Renata Franco - Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas-SP, e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.
Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos.
A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica.
A Dra. Renata Franco integra, como representante da OAB-Campinas, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (CONGEAPA), que discute questões referentes aos distritos campineiros de Sousas e Joaquim Egídio.
Site: renatafranco.com.br
Telefone 19 3578.1119
e-mail: contato@renatafranco.com.br
Endereço: Av. José de Souza Campos, 1073 | Sala 15 - Helbor Offices Norte Sul | Campinas/SP
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