A deputada estadual Márcia Lia apresentou moção de protesto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ao grave caso de violação de direitos humanos registrado na cidade de Crato, no Ceará, no mês de agosto, quando 34 mulheres foram resgatadas de uma casa para tratamento de doenças mentais. Elas eram mantidas no local em cárcere privado e eram vítimas de violência sexual.
“É um caso gravíssimo de violação de direitos humanos contra mulheres em situação de vulnerabilidade, o que causa ainda mais indignação. É inadmissível que situações como estas ocorram. Precisamos estar alertas para proteger as nossas mulheres, que agora vão precisar de ainda mais cuidados e tratamentos para se recuperar de tamanha violência, e também para punir o culpado”, fala a deputada Márcia Lia.
Em 12 de agosto, a Polícia Militar do Ceará resgatou 34 mulheres da casa de acolhimento feminino Água Viva, na cidade de Crato, no Ceará, após denúncias de violações de direitos humanos feitas por uma das vítimas a um familiar.
As mulheres eram mantidas presas em celas, não tinham banheiro e se alimentavam de água com farinha. Além disso, elas eram vítimas de agressões físicas e violência sexual do proprietário da casa de acolhimento, Fábio Luna dos Santos.
O caso chegou até a polícia depois que uma das mulheres relatou a violência em carta enviada à irmã. Segundo os policiais, as celas eram pequenas e sujas e havia no mesmo espaço tigelas com restos de comida e baldes onde elas defecavam.
O local era registrado como casa de acolhimento para mulheres em tratamento mental e ficou ao menos seis anos sem fiscalização do poder público.
“Este caso acende a luz vermelha para a fiscalização das comunidades terapêuticas e demais casas de acolhimento. O poder público precisa estar atento aos prazos de fiscalização, regras para emissão de alvará de funcionamento e atendimento às leis. É um alerta para todos os Estados e municípios que prezam pela vida das mulheres.”, fala Márcia Lia.
