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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (20) a quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que cita o ministro André Mendonça. O posicionamento do magistrado atendeu a uma solicitação encaminhada pelo próprio integrante do tribunal, no âmbito da apuração relacionada ao caso Master.

Ao analisar a solicitação, o presidente do STF fundamentou a decisão: “Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”.

Os documentos foram repassados ao presidente do STF na última quarta-feira (18) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em seguida, o material foi enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF havia informado na ocasião que os relatórios teriam caráter sigiloso para garantir o cumprimento das normas legais e a preservação das investigações.

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A elaboração dos relatórios foi solicitada por Fachin para reunir todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Master, acompanhadas de seu contexto e em caráter estritamente descritivo. O magistrado assumiu a relatoria do processo durante a crise na Corte e deve permanecer na função ao menos até o fim de janeiro.

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada na quarta-feira (18), Andrei Rodrigues justificou o afastamento dos investigadores que conduziam o caso. De acordo com o diretor-geral da PF, a inserção de relatórios produzidos fora de contexto e em descumprimento às orientações da presidência do STF resultou em quebra de confiança.

O episódio culminou na saída dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes do comando das apurações e das funções de chefia que ocupavam na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

FONTE/CRÉDITOS: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil