Edson Fachin sinaliza intenção de arquivar o inquérito das Fake News no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, revelou a intenção de encerrar definitivamente o inquérito das Fake News, investigação que teve início em 2018 na Suprema Corte brasileira.

Essa disposição foi detalhada em um ofício enviado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux, após movimentações recentes na Corte.

Na véspera, Fux havia exigido que a secretaria do tribunal repassasse ao seu gabinete os processos sigilosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação abrange mídias, volumes e apensos das investigações sobre milícias digitais, a trama golpista e também o caso das notícias falsas.

Em resposta, a presidência do tribunal esclareceu que as demais apurações já estão sem sigilo, restando apenas definir os trâmites do caso principal.

O levantamento da presidência apontou a existência de 108 procedimentos investigatórios vinculados ao tema dentro da estrutura do tribunal.

Antes de concretizar o encerramento, a gestão planeja checar pendências e eventuais diligências solicitadas à Polícia Federal e à PGR.

Dessa maneira, o repasse integral do material para o gabinete de Fux ocorrerá apenas após a conclusão dessa análise técnica e processual.

Conforme destacou o magistrado no documento oficial, a meta é finalizar essa trajetória com responsabilidade e promover o desfecho definitivo.

Vale lembrar que, no mês passado, a relatoria foi retirada de Alexandre de Moraes, magistrado inicialmente designado por Dias Toffoli em 2019.