Entidades criticam ação que expôs o sigilo da fonte de jornalista no Maranhão

A garantia ao sigilo da fonte foi alvo de forte debate após medidas de uma investigação da Polícia Federal no Maranhão resultarem na identificação de um informante do jornalista Luís Pablo. A atuação gerou repúdio imediato da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

O inquérito apura um suposto monitoramento ilegal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e seus parentes. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, teve como alvo o ex-secretário de Segurança Pública Raimundo Cutrim, apontado como transmissor de dados sigilosos ao repórter.

Para a Abraji, a exposição de quem repassa informações ameaça diretamente a profissão e a democracia. A entidade defende que apurações criminais ocorram sem relativizar direitos constitucionais essenciais.

“Apreender equipamento jornalístico e quebrar a fonte do profissional colocam em risco o exercício da profissão no país”, destacou a associação em trecho de seu comunicado oficial.

A Fenaj, em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão, também cobrou esclarecimentos públicos sobre os critérios que permitiram acessar comunicações e materiais de trabalho do repórter.

Posição do STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e com o direito ao resguardo de informantes, indicando que o assunto será debatido no plenário.

Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o procedimento não visa criminalizar a imprensa, mas sim apurar suspeitas envolvendo vazamento de dados sigilosos.