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Após a recente morte do estudante Davi, de 14 anos, em Brasília, pais e especialistas voltaram a cobrar ações mais severas no combate ao bullying nas escolas. O jovem tirou a própria vida no final do mês passado em decorrência de episódios frequentes de violência psicológica. Diante da tragédia, a família do adolescente iniciou uma mobilização por mudanças legislativas e por punições mais rigorosas nas redes de ensino pública e privada.

Fragilidade na legislação e falta de protocolos

Os pais do garoto, Luiz Henrique Mota e Aline Helou, desabafaram nas redes sociais sobre o impacto devastador da perda. Eles ressaltaram a urgência de aprimorar as regras vigentes e criticaram a postura de instituições que priorizam exames acadêmicos, como o Enem, em detrimento do bem-estar e da formação cidadã dos alunos.

Em vigor no país, a Lei 14.811 define a prática como intimidação sistemática física ou psicológica. Contudo, a psicóloga Ludymila Santana aponta que a norma prevê apenas sanções brandas, como multas para condutas sem gravidade criminal. Essa fragilidade jurídica dificulta intervenções diretas e efetivas dentro do ambiente escolar.

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A pedagoga Maiara Esteves pondera que as unidades de ensino enfrentam dificuldades por falta de diretrizes claras. Segundo ela, eventos isolados como palestras são insuficientes, sendo indispensável estabelecer punições reais aos agressores, além de prestar acolhimento contínuo às vítimas e manter diálogo constante com as famílias.

Dados alarmantes e diferenças de comportamento

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 2.543 crianças e adolescentes foram vítimas de intimidação no primeiro ano de vigência da lei. As estatísticas evidenciaram um pico de ocorrências aos 12 anos de idade, registrando centenas de casos de agressões presenciais e cyberbullying.

Maiara Esteves também destaca que as agressões variam entre os sexos. Enquanto o público masculino tende a praticar violências visíveis e exposições diretas, a conduta feminina foca no isolamento social e em humilhações veladas. Com o acesso à internet, os ataques ultrapassaram os muros escolares, o que dificulta o monitoramento.

As especialistas defendem que os docentes sejam treinados para perceber alterações comportamentais, como a introspecção repentina de alunos. No entanto, a psicóloga Ludymila Santana ressalta que turmas superlotadas, com até 40 estudantes, dificultam o olhar individualizado dos professores durante a rotina escolar.

Ações institucionais e canais de denúncia

Em resposta à Agência Brasil, o Colégio Católica Brasília, onde o jovem estudava em Taguatinga, afirmou que prestou atendimento e seguiu os procedimentos de proteção aplicáveis. A instituição ressaltou que intensificou rodas de conversa com as famílias e analisa propostas trazidas por uma comissão de pais para aprimorar suas diretrizes.

No âmbito federal, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou manuais de orientação para redes municipais, estaduais e privadas. Relatórios do órgão indicam que 67,5% dos diretores escolares relataram a ocorrência de ao menos um episódio de intimidação sistemática em suas unidades durante o ano de 2023.

Para combater o problema, denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100. Paralelamente, a família de Davi criou o e-mail ([email protected]) para reunir relatos do país e encaminhar um dossiê com propostas de políticas públicas à Comissão de Direitos Humanos e ao Ministério Público.

FONTE/CRÉDITOS: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil