Flávio Dino retira sigilo de apuração sobre o filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do segredo de Justiça em todos os materiais apreendidos nas investigações que apuram o uso irregular de verbas públicas na produção do filme Dark Horse. A decisão abrange conteúdos de celulares e dados financeiros recolhidos pela Polícia Civil de São Paulo.

A medida repassa todo o acervo bruto para a Polícia Federal. Para fundamentar a abertura dos dados, o relator citou um precedente recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Dino destacou que há uma mudança de entendimento na corte e defendeu o princípio da igualdade. Segundo ele, todos os investigados em situação idêntica devem ter o mesmo tratamento, garantindo ampla publicidade a contas, movimentações bancárias e mensagens de aplicativo.

Suspeita de desvio em emendas

O processo decorre da Operação Make Up, deflagrada após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem anomalias no repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares. O montante foi destinado pelo deputado federal Mário Frias a entidades ligadas à empresária Karina Gama.

Embora as verbas de Frias devessem financiar projetos esportivos em Pirassununga (SP), a Polícia Federal aponta que a execução presencial não foi comprovada. Os investigadores suspeitam que os recursos foram desviados para financiar a cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.