Governo do RJ aplica multa no Maracanã por falta de limpeza

O Governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou a aplicação de uma multa no Maracanã direcionada ao Consórcio Fla-Flu. A sanção no valor de R$ 401.217,48 foi motivada por problemas na higienização e conservação do estádio, apontados no relatório de fiscalização da gestão pública do complexo esportivo.

A quantia estipulada corresponde a 2% do valor da outorga anual de R$ 20 milhões paga pelos clubes Flamengo e Fluminense. Definida pela Comissão de Fiscalização do contrato, a penalidade enquadra-se em casos de infrações de médio e grande porte. Atualmente, o débito encontra-se suspenso devido a um recurso apresentado pela concessionária.

Histórico de advertências e exigências contratuais

As sanções começaram em outubro do ano passado, quando os administradores receberam uma advertência após três fiscalizações seguidas. Como as falhas estruturais na gestão do bem público persistiram nos levantamentos do início deste ano, a comissão decidiu converter os alertas na cobrança financeira atual.

Pelas diretrizes da concessão, a administradora tem o dever de manter e preservar todos os equipamentos da praça esportiva. O contrato prevê punições graduais em caso de descumprimento, variando entre advertências leves, multas proporcionais, suspensão de licitações e declaração de inidoneidade.