Lei seca nas eleições: Ceará e cidades de Rondônia adotam restrição

A aplicação da lei seca foi oficializada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o primeiro turno das eleições, restringindo a comercialização de álcool no estado.

A determinação abrange bares, mercados e restaurantes, valendo das 8h às 18h do próximo domingo (4). A portaria correspondente foi veiculada no Diário Oficial da Justiça nesta sexta-feira (2).

Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia confirmou que zonas eleitorais específicas do estado também adotaram restrições semelhantes.

Na 25ª Zona Eleitoral, que abrange Alto Paraíso e Monte Negro, a venda e o consumo de bebidas ficam proibidos da 0h às 16h do dia 4 de outubro.

Já a 34ª Zona Eleitoral, responsável por Buritis e Campo Novo de Rondônia, determinou o bloqueio na comercialização de álcool das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

Com essas novas resoluções regionais, o número de estados brasileiros que adotam a lei seca nas votações chegou a 14, somando proibições estaduais e municipais.

Confira abaixo como está a divisão pelo país:

Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.

Lei Seca em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.

Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.

Lei Seca sob definição de juízes: Rio Grande do Sul.