Ministro da Educação Elogia Prefeitura de Araraquara por Alcançar 80% de Frequência Escolar

A Prefeitura de Araraquara recebeu um ofício do Ministro da Educação, Camilo Santana, em reconhecimento por superar a marca de 80% de frequência escolar. Essa conquista vai além da exigência do governo federal para a concessão do Bolsa Família, que requer um indicador de frequência escolar acima de 75% para estudantes do Ensino Fundamental e Médio e 60% para estudantes da Educação Infantil.

O Ministério da Educação (MEC) é parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na implementação do Programa Bolsa Família (PBF), que oferece transferência direta e condicionada de renda às famílias em situação de vulnerabilidade.

Através da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família (CAEBF), vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC apoia e monitora o registro da frequência escolar dos estudantes usando o Sistema Presença, uma das condicionalidades do programa.

Araraquara Excede a Meta de Frequência Escolar

A Secretaria Municipal da Educação, por meio do setor de Cadastro de Alunos e da Coordenadora do Bolsa Família da Educação, lança as informações de frequência escolar no Sistema Presença do Ministério da Educação, abrangendo todas as escolas de Araraquara, sejam elas estaduais, municipais, privadas ou federais. O programa prevê cinco períodos de coleta ao longo do ano.

Para se qualificar para o Bolsa Família, de acordo com a legislação do programa, é necessário cumprir critérios, incluindo a frequência escolar especificada.

Reconhecimento do Ministro da Educação

Camilo Santana, Ministro da Educação, destacou a realização de Araraquara ao atingir e superar a meta estabelecida pelo MDS. Isso demonstra o compromisso da cidade em manter altos índices de frequência escolar, o que é fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola e serve como um indicador importante para as políticas de proteção às famílias.

Além do registro de frequência escolar, o setor de Cadastro de Alunos de Araraquara monitora constantemente a situação dos alunos, especialmente aqueles cuja matrícula não foi localizada pelo Sistema Presença.

A parceria entre o governo federal e os municípios, como Araraquara, visa construir uma educação de qualidade e garantir direitos sociais a grupos em situação de vulnerabilidade, fortalecendo o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e assistência social.

No ofício enviado pelo MEC, o Ministro da Educação enfatiza o papel fundamental do Bolsa Família na garantia de renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade, destacando que esse programa busca integrar políticas públicas para melhorar o acesso das famílias a direitos básicos.

A Prefeitura de Araraquara continuará a apoiar a frequência escolar e a participação no Programa Bolsa Família, assegurando que os mais vulneráveis tenham acesso à educação e aos direitos básicos.

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