A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), abriu as inscrições para o Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade "Meu Pai Tem Nome". O evento, que visa facilitar o reconhecimento formal e a investigação de paternidade, ocorrerá em Araraquara, na sede da Defensoria Pública (Rua São Bento, 1725, Centro), no dia 1º de agosto. Interessados podem se inscrever gratuitamente até 30 de julho, através do site www.defensoria.sp.def.br.
Durante a iniciativa, uma gama de serviços essenciais será disponibilizada. Incluem-se exames de DNA, o reconhecimento voluntário de paternidade, a mediação para acordos entre as partes envolvidas e orientações jurídicas especializadas em Direito de Família.
Embora a ação tenha abrangência nacional, em São Paulo ela se destaca pela articulação com diversos parceiros. Órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade civil colaboram para o sucesso da campanha.
O propósito central do mutirão é ampliar o acesso à cidadania e assegurar direitos fundamentais. A regularização do registro civil é vista como um pilar para o fortalecimento dos vínculos familiares.
Parceiros estratégicos na campanha
Entre os colaboradores que tornam o mutirão possível, destacam-se instituições de grande relevância. Participam o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp, além das Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania e da Saúde.
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