Pé-de-Meia libera quarta parcela para estudantes nascidos em julho e agosto

Nesta quinta-feira (2), os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de julho e agosto, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência. Para ter direito ao valor de R$ 200, os jovens precisam ter registrado ao menos 80% de presença nas aulas em abril, uma medida crucial para o programa que visa combater a evasão e incentivar a conclusão do ensino médio.

Os pagamentos, no valor de R$ 200, tiveram início na segunda-feira (29), seguindo um cronograma escalonado de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento realizado na segunda-feira (29 de junho);
• Nascidos em março e abril: pagamento realizado na terça-feira (30 de junho);
• Nascidos em maio e junho: pagamento realizado na quarta-feira (1º);
• Nascidos em julho e agosto: pagamento realizado nesta quinta-feira (2);
• Nascidos em setembro e outubro: pagamento previsto para esta sexta-feira (3);
• Nascidos em novembro e dezembro: pagamento previsto para a próxima segunda-feira (6).

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também efetua o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas respectivas redes de ensino público.

O Pé-de-Meia foi concebido como um programa de poupança, com o objetivo primordial de estimular a permanência de jovens nos estudos e garantir a conclusão do ensino médio.

Os beneficiários desta iniciativa federal podem acessar informações detalhadas sobre os pagamentos diretamente na página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. Para isso, é imprescindível realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.

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Quem tem direito

A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os critérios definidos. Entre eles, destacam-se a matrícula na rede pública de educação e a manutenção de inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Para o ano corrente, as famílias dos estudantes devem ter seu cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. É importante ressaltar que a validade da atualização deste registro governamental é de 24 meses.

Outros requisitos incluem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos caso estejam matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Adicionalmente, é obrigatório que o estudante possua um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

O MEC assume a responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens ao programa federal, utilizando como base os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Consultas

A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes, bem como da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

Para acompanhar o status dos pagamentos – sejam eles aprovados ou rejeitados –, consultar informações escolares e conhecer as regras do programa, o estudante pode acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia.

O acesso a essas informações requer o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Pé-de-Meia

Desde o ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou um total de 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.

Conforme dados da pasta, esta iniciativa federal tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da frequência escolar, na redução dos índices de evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.

Os valores totais do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Este montante inclui todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 concedido pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As redes de ensino público – sejam federais, estaduais, distritais ou municipais – que oferecem o ensino médio são as responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, abrangendo critérios de participação, métodos de consulta do benefício, calendário de pagamentos e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Caso seja necessária assistência adicional, o estudante também dispõe de outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.

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