Nesta segunda-feira (31), os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro começam a receber o depósito da nova parcela de incentivo à frequência escolar, contemplando também estudantes da educação de jovens e adultos.

Para ter acesso aos valores, os matriculados no ensino médio regular e na EJA precisam comprovar pelo menos 80% de presença nas aulas.

Enquanto o ensino regular repassa até nove parcelas anuais de R$ 200, a modalidade EJA oferece até oito depósitos de R$ 225 por ano.

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Calendário de pagamentos

A distribuição dos recursos ocorre de forma escalonada conforme o mês de nascimento, abrangendo jovens entre 14 e 24 anos que cumprem todas as regras da iniciativa federal.

Regularizações cadastrais enviadas pelas redes de ensino também podem destravar valores retroativos de matrícula ou de meses anteriores.

As informações completas sobre os repasses podem ser conferidas diretamente na página oficial do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br.

Quem tem direito

A inclusão na poupança estudantil acontece de maneira automática para quem atende aos critérios do governo. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.

O Ministério da Educação exige renda familiar per capita de até meio salário mínimo, além da regularidade do CPF e da frequência escolar mínima de 80%.

Impacto do programa

Desde o seu lançamento, a iniciativa já alcançou cerca de 6 milhões de alunos em todo o território nacional, funcionando como um suporte financeiro contra a evasão escolar.

Somando todas as etapas e o bônus pela participação no Enem, os depósitos totais podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.

Dúvidas

Dúvidas sobre o funcionamento da poupança podem ser tiradas na seção de perguntas frequentes do portal oficial ou por meio do atendimento telefônico gratuito do MEC no número 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil