Uma ação conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, batizada de Operação Mare Liberum, foi deflagrada nesta terça-feira (28) para desarticular um esquema de corrupção na alfândega portuária carioca.
De acordo com dados do fisco, a organização movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em produtos entre julho de 2021 e março de 2026, período no qual teriam sido pagos dezenas de milhões de reais em subornos.
O grupo criminoso sob investigação é composto por importadores, despachantes aduaneiros e agentes públicos, todos suspeitos de viabilizar práticas de contrabando e descaminho.
Ao todo, as autoridades cumprem 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória (ES). A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores-fiscais e oito analistas tributários, além do bloqueio de patrimônio e imposição de restrições profissionais.
Os levantamentos indicam que a quadrilha atuava de forma organizada para liberar cargas de maneira ilícita, omitindo diferenças entre os itens importados e as declarações oficiais para evitar a tributação.
Considerada a maior ofensiva já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, a apuração teve início em 2022, motivada por auditorias internas e denúncias. A força-tarefa de hoje conta com o empenho de mais de 100 servidores fazendários e 200 agentes federais.
Em nota, o órgão informou que está implementando medidas emergenciais no Porto do Rio de Janeiro para assegurar a continuidade das atividades comerciais e que revisará todos os processos suspeitos realizados durante o intervalo investigado.
Os próximos passos incluem a responsabilização dos corruptores. Os envolvidos podem ser condenados por crimes como lavagem de dinheiro, associação criminosa, corrupção, além de contrabando e descaminho.
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