De modo a fomentar a segurança, além de garantir a vida e condições dignas à população jovem, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 3.929/2022, que trata sobre a criação, implementação e apuração de resultados do Plano Municipal de Enfrentamento a Homicídios de Jovens, inclusive com recorte racial objetivando salvaguardar a vida e garantir dignidade e cidadania plenas também aos jovens negros.
O programa tem como objetivo elaborar ações, com prioridade para os jovens, inclusive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que movimentem as populações, os atores governamentais e os territórios para desconstruir a cultura de violência, de forma a reduzir o índice de homicídios ou mesmo extinguir tal prática – haja vista que a vida e a liberdade são as maiores garantias insculpidas na Constituição Federal de 1988.
Segundo o parlamentar, a ideia é garantir a inclusão, as oportunidades sociais e econômicas e os direitos da população jovem; promover a transformação dos territórios por meio de ações, projetos e programas que tenham efeito nas causas da violência; bem como o aperfeiçoamento institucional dos órgãos da administração pública, no sentido de efetivar medidas de enfrentamento à violência, às práticas discriminatórias e às suas consequências sobre os indivíduos, mormente os jovens negros.
“De acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo fundamentam-se no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos”, argumenta Clemente.
