Plenário da Câmara dos Deputados inicia sessão com votação de urgências

O plenário da Câmara dos Deputados deu início à sua sessão deliberativa nesta etapa do dia, concentrando os trabalhos legislativos iniciais na análise e votação de requerimentos de urgência para diferentes propostas em tramitação na Casa.

Entre as matérias que ganharam tramitação acelerada estão o PL 3904/23, responsável por instituir a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além do PL 3710/26, que oficializa a rota turística da Fé Jardim da Imaculada, situada no município de Cidade Ocidental (GO).

No total, a pauta anunciada abrange 22 propostas legislativas, incluindo três medidas provisórias de grande impacto econômico e social.

O conjunto de medidas provisórias traz a MP 1357/26, que elimina a tributação de importação para compras de até 50 dólares.

Também constam na pauta a MP 1360/26, focada em simplificar as normativas para mototaxistas, e a MP 1366/26, que estabelece uma linha de crédito voltada aos motoristas e entregadores de aplicativos.

Assista a sessão ao vivo

Novas atualizações e desdobramentos desta sessão serão publicados em breve.