Proposta de Usinas de Energia Solar Visa Inovação Ambiental em Araraquara
Mais sustentabilidade para a cidade de Araraquara. Esse é o objetivo da Indicação nº 3426/2025, enviada à Prefeitura pelo vereador Cristiano da Silva (PL). O documento sugere a realização de estudos para a implementação de uma Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar. A iniciativa pretende transformar terrenos desocupados em usinas solares urbanas, reduzir os gastos públicos com energia e posicionar o município como referência regional em inovação ambiental.
No documento, o parlamentar destaca que Araraquara possui alta incidência de irradiação solar ao longo do ano, o que representa um grande potencial para a captação de energia fotovoltaica. “No entanto, a ausência de uma política pública estruturada tem impedido que o município explore plenamente esse recurso renovável e estratégico, que pode beneficiar tanto o meio ambiente quanto a gestão pública”, completa Silva.
Benefícios e Alinhamento com a Legislação
De acordo com o vereador, a proposta contempla diretrizes para o uso de energia solar em prédios públicos, parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além da instalação de usinas solares urbanas em terrenos públicos abandonados, ociosos ou ambientalmente degradados. “Esses espaços poderiam ser revitalizados para gerar energia limpa e de baixo custo, abastecendo escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos e sistemas de iluminação, além de serem integrados a hortas comunitárias e ações de educação ambiental”, afirma o parlamentar.
A iniciativa tem como referência experiências bem-sucedidas de municípios como Ilhabela, Piracicaba, Rio das Ostras e do projeto “Solário Carioca”, no Rio de Janeiro. Também está em consonância com os artigos 23, 30 e 225 da Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Município de Araraquara e com o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída (Lei Federal nº 14.300/2022).
Ao justificar a indicação, Silva reforça que a proposta busca promover uma gestão pública eficiente, com visão de longo prazo, alinhada às diretrizes de desenvolvimento sustentável. “Mais do que uma medida energética, trata-se de uma política de transformação urbana e ambiental, que poderá colocar Araraquara na vanguarda regional da produção de energia limpa”, afirma o vereador.
