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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo voltado à frequência escolar. O repasse financeiro é destinado a quem comprovou presença em pelo menos 80% das aulas registradas em julho.

Alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber neste momento a respectiva parcela referente à aprovação no segundo semestre do ciclo educacional.

As transferências ocorrem de forma escalonada até o dia 28 de setembro, respeitando estritamente o mês de aniversário de cada participante.

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Enquanto o valor base é de R$ 200 para o ensino regular, os matriculados na EJA recebem a quantia de R$ 225 por ciclo.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
  • nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
  • nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
  • nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
  • nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste mesmo intervalo, o governo realiza o pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e acertos de frequências passadas para alunos cujos dados foram atualizados pelas redes de ensino.

Quem tem direito

A inclusão no Pé-de-Meia acontece de maneira automática para quem atende às diretrizes exigidas. É obrigatório estar na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.

Para o ano de 2026, a família precisa manter o cadastro atualizado até 7 de agosto, respeitando o limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Adicionalmente, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos no ensino regular, e de 19 a 24 anos para os estudantes da EJA.

Frequência do estudante

O aluno deve manter o CPF regularizado e cumprir a frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento contínuo.

Caso a presença caia abaixo da porcentagem estipulada, os valores mensais ficam retidos temporariamente.

Assim que a frequência é normalizada, os recursos bloqueados são liberados pelo sistema aos beneficiários.

No ensino regular são pagas até nove parcelas anuais, ao passo que a EJA contempla até oito repasses divididos por semestre.

Pé-de-Meia

Criado como uma poupança estudantil, o projeto busca combater a evasão escolar no ensino médio público de todo o país.

O programa concede ainda um bônus anual de R$ 1 mil após a conclusão de cada série, sacável somente após a formatura.

Somando todas as vantagens, incluindo o adicional do Enem, os ganhos podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno.

O acompanhamento do benefício pode ser feito diretamente na plataforma digital Gov.br.

Dúvidas

Dúvidas sobre o funcionamento e o calendário podem ser sanadas na página oficial de perguntas frequentes do programa.

Caso precise de suporte adicional, o atendimento telefônico está disponível por meio do número 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil