Em 16 de setembro de 2023, o Vereador João Clemente (PSDB) propõe a Indicação de n.º 4717 acerca da adesão, publicização, incentivo e promoção do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA).
“Para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, a Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Programa Produtor de Água. O Programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Assim, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos. Os projetos do Programa Produtor de Água nascem, geralmente, por meio de iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de saneamento interessadas em manter ou aumentar sua disponibilidade hídrica. Assim, produtores rurais interessados em participar do Programa Produtor de Água devem verificar junto a essas instituições se a área de suas propriedades está inserida na bacia hidrográfica contemplada por algum projeto. O Programa Produtor de Água está em constante expansão e o interesse de proprietários rurais em conservar nascentes e outras áreas prioritárias para produção de água é fator altamente relevante na abertura de novos projetos", informa a Agência Nacional de Águas.
Para maiores informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programaprodutor-de-agua
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