Reflexão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 1972 a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, elevou a relevância das questões ambientais a preocupações que atingem níveis mundiais.

A Declaração de Estocolmo trouxe resoluções envolvendo problemas ambientais a serem enfrentados na preservação da biodiversidade e do planeta Terra que, desde então, estão à frente das preocupações internacionais, a exemplo do item 2:

“2. A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”

Afinal, a questão ambiental ultrapassa as fronteiras e diz respeito a todos. A ideia é, portanto, que haja diálogo entre os países objetivando o bem-estar de todos no planeta Terra.

A Declaração bem pontua: “Para se chegar a esta meta será necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as responsabilidades que possuem e que todos eles participem equitativamente, nesse esforço comum”.

Em 2024, mais de 50 anos depois, os desafios só aumentam, assim com a necessidade de conscientização. Neste ano, o foco é a restauração de terras e a resposta às secas, dada a urgência da pauta. Nas palavras do secretário-geral da ONU, um “coquetel tóxico de poluição, caos climático e dizimação da biodiversidade está transformando terras saudáveis em desertos e ecossistemas prósperos em zonas mortas”. Para ele, isto quer dizer, então, o desaparecimento de fontes de água, o que além de enfraquecer economias ameaça comunidades mais vulneráveis.

Não nos esqueçamos que, no Brasil, a Constituição Federal consagrou em seu art. 225 que é dever do Poder Público e da coletividade como um todo defender e preservar o meio ambiente para a nossa e futuras gerações.

Convidamos todos a refletirem sobre o papel que desempenhamos nessa luta e a unirmos esforços em comum.

Sobre o escritório Renata Franco

Renata Franco – Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas-SP, e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.

Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos. 

A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica. 

A Dra. Renata Franco integra, como representante da OAB-Campinas, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (CONGEAPA), que discute questões referentes aos distritos campineiros de Sousas e Joaquim Egídio.

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