Regras garantem a isenção de carência do INSS em 18 doenças

O seguro social garante a isenção de carência do INSS para segurados acometidos por 18 condições graves de saúde, permitindo o acesso imediato ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria permanente. A medida dispensa o tempo mínimo de contribuição mensal em casos específicos de rápida evolução clínica.

A lista oficial passou por atualização em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar o grupo de afecções que dispensam a carência na concessão dos benefícios.

Veja as 18 condições de saúde contempladas

Confira a relação completa definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave com alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, segundo a medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Abdome agudo cirúrgico;
• Gestação de alto risco.

O INSS ressalta que o enquadramento exige comprovação documental da incapacidade. Além disso, as afecções devem apresentar evolução aguda e atender a critérios de gravidade estipulados.

Entenda os critérios de avaliação médica

Para fins de concessão, define-se como quadro de evolução aguda a enfermidade de instalação súbita, descartando-se os episódios agudos de doenças crônicas.

Já o critério de gravidade exige risco iminente de morte ou perda funcional de órgão ou sistema, requerendo cuidados clínicos, cirúrgicos ou substituição artificial de funções vitais.