O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 01 foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem a meta de “erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares”.
Com essa iniciativa em mente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou o Requerimento nº 621/2022, solicitando informações a respeito de sua aplicação em Araraquara. Recentemente, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social respondeu ao parlamentar.
Na resposta, o setor explica que medidas são tomadas para cumprir o Sub-objetivo 1.4, ou seja, “até 2030, garantir que todos os indivíduos, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais a recursos económicos, serviços básicos, propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros”.
Segundo a Secretaria, Araraquara possui diversos programas sociais destinados às famílias em situação de vulnerabilidade. “Dentre eles, o Bolsa Cidadania, que visa garantir o direito à renda mínima e a inclusão produtiva. O benefício é concedido pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogado por até seis meses. Desde a sua criação (2019), 886 beneficiários já foram atendidos”, exemplifica.
O órgão municipal destaca também o Programa de Incentivo à Inclusão Social (PllS), o Programa Municipal “Filhos do Sol" e a estratégia ''Araraquara Sem Fome''.
A Secretaria expõe ainda que, para garantir alimentação adequada e geração de trabalho e renda, destacam-se quatro eixos: Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); Agricultura Familiar e Agroecologia; Geração de Trabalho e Renda; e Rede de Solidariedade. Cada um dos eixos possui programas e resultados específicos, que podem ser conferidos na íntegra pelo documento de resposta.
