Senacon investiga 70 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços

A Senacon instaurou nesta segunda-feira (21) setenta processos administrativos contra postos de combustíveis devido a fortes indícios de aumento abusivo de preços. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a secretaria alerta que os estabelecimentos autuados podem receber multas de até R$ 14 milhões conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As investigações tiveram início após relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontarem saltos superiores a 70% nas margens de lucro em comércios de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Agora, os comerciantes notificados têm o prazo de 20 dias úteis para apresentar suas defesas formais.

Na última sexta-feira (18), a ANP já havia repassado ao órgão federal cerca de 330 denúncias sobre reajustes injustificados. Os dados serviram de base para mapear o comportamento irregular do mercado.

Reunião emergencial

Para conter a onda de reajustes, a secretaria articulou um encontro nacional de urgência para esta terça-feira (22) com entidades de proteção ao consumidor. O objetivo é alinhar operações em todo o território nacional.

O plano engloba tanto ações preventivas quanto repressivas, visando coibir práticas oportunistas que inflacionam os combustíveis sem qualquer respaldo econômico legítimo.