Uma falsa mensagem de Alerta Extremo, transmitida na madrugada de sábado (20) para milhões de celulares em diversas regiões do Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema Defesa Civil Alerta, uma ferramenta crucial para a proteção populacional em cenários de desastres naturais. A invasão do sistema chamou a atenção para a necessidade de aprimoramento na segurança das notificações de desastre.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, confirmou a falha em entrevista e informou que uma nova versão do sistema, com segurança reforçada, já está em desenvolvimento pela equipe de TI do ministério. Ele ressaltou, contudo, que ainda não há data definida para a conclusão e implementação dessa atualização.
Avanços tecnológicos
A busca por aprimoramento no sistema de alerta é impulsionada por uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em 2023 determinou a migração das mensagens de emergência do formato SMS para a tecnologia Cell Broadcast.
Essa tecnologia utiliza a infraestrutura de telefonia celular para emitir alertas sonoros e visuais, informando sobre riscos iminentes como inundações, deslizamentos, tufões e rompimento de barragens, com o objetivo primordial de salvar vidas.
Como funciona o sistema
O acionamento do sistema ocorre com base em previsões de órgãos de monitoramento climático. Um agente capacitado e credenciado insere o alerta, que é então transmitido diretamente aos aparelhos celulares na área de risco.
Uma das características importantes é que o recurso não demanda pacote de dados e opera independentemente de conexão Wi-Fi, garantindo o alcance mesmo em condições adversas.
Os alertas podem ser classificados como severos, indicando a necessidade de ações preventivas, ou extremos, que sinalizam um risco grave à vida e à propriedade. No caso de alertas extremos, um sinal sonoro é emitido e só pode ser desativado pelo usuário.
As mensagens falsas enviadas na madrugada de sábado foram classificadas como extremas.
Benefícios da tecnologia
Entre as vantagens do sistema atual, destaca-se a dispensa de cadastro prévio de usuários e a capacidade de envio simultâneo para milhões de dispositivos, sem o risco de sobrecarregar a rede de telecomunicações.
A regulamentação do sistema foi publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ainda em 2023, atribuindo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a gestão do serviço.
Questões de segurança
Teoricamente, o acesso ao sistema seria restrito a pessoal treinado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Por essa razão, a invasão está sendo tratada pelo órgão como um incidente de segurança cibernética.
A precisão na entrega de alertas apenas às populações em áreas de risco é outra vantagem esperada da tecnologia. Contudo, os alertas falsos desta madrugada foram distribuídos aleatoriamente.
A nota do MIDR esclarece que, por se tratar de um acionamento não autorizado, o comportamento dos disparos não seguiu o padrão operacional, dificultando a quantificação exata do número de pessoas afetadas.
Posicionamento da Anatel
Apesar da necessidade de aprimoramentos, os órgãos responsáveis reiteram a importância da ferramenta para a proteção da população, conforme comunicado da Anatel.
A Agência reforça que o sistema de alertas por Cell Broadcast é fundamental para apoiar as ações de prevenção e resposta a desastres, contribuindo significativamente para a salvaguarda de vidas.
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