STF: plenário decidirá julgar Moraes e Mendonça em conjunto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o debate sobre a possibilidade de julgar simultaneamente o ministro Alexandre de Moraes e o antigo relator do caso, André Mendonça. A sessão, retomada após o almoço, discute se a investigação sobre a suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deve prosseguir.

A questão central é uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Ele propôs que o julgamento seja retomado na quarta-feira (23), ampliando a análise para apurar supostas irregularidades cometidas por André Mendonça. Mendes também sugeriu a redistribuição do caso, afastando-o da relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.

O caso ganhou destaque em 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após a Polícia Federal (PF) detectar contato entre Daniel Vorcaro e um número telefônico associado a Alexandre de Moraes. Vorcaro, preso em novembro do ano passado, teria trocado cerca de 50 mensagens com esse número antes de sua detenção.

Essas mensagens foram obtidas pela PF através da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro. A investigação sobre Vorcaro faz parte da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB).

A Constituição Federal e o regimento interno do STF determinam que o julgamento de membros do tribunal cabe ao plenário.

Anulação do relatório da PF

Durante o processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi mencionado nas mensagens, manifestou-se em favor da anulação do relatório da PF que detalhou as conversas. Gonet argumentou que André Mendonça teria investigado Alexandre de Moraes de forma irregular ao aprofundar apurações sobre o caso Master sem a devida autorização prévia do plenário do STF.