Supremo Tribunal Federal retoma sessões após impasse interno envolvendo ministros

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16) as suas sessões plenárias regulares, superando temporariamente o recente conflito interno que paralisou as atividades da Corte. A abertura dos trabalhos ocorreu por volta das 14h50 sob a condução do presidente do tribunal, Edson Fachin.

Durante a retomada, o magistrado não fez menção aos atritos ocorridos no dia anterior. O primeiro tema colocado em pauta na pauta de julgamentos diz respeito à cobrança e imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis aplicadas a companhias imobiliárias.

As deliberações haviam sido canceladas na semana passada em virtude de divergências sobre o rito processual. O impasse surgiu após a menção a ministros em diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Na sessão de terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da análise que definiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados de forma conjunta ou separada.

Com a decisão, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir o processo ao plenário. A controvérsia envolve acusações mútuas de parcialidade e investigações conduzidas sem a devida anuência colegiada, gerando uma crise institucional sem precedentes no tribunal.