Apenas no ano de 2023, o Vereador João Clemente (PSDB) protocolou dezenas de proposituras (indicações) endereçadas ao Poder Executivo Municipal (Prefeitura Municipal) acerca da preservação do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável, da Preservação da Biodiversidade, das Águas e da Natureza.
Clemente enfatiza que o artigo 225 da Constituição Federal reza que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações".
São alguns exemplos dos trabalhos e ideias propostas pelo Vereador:
Indicação nº 3563/2023
Data: 04/07/2023
Protocolo: 06571/2023
Guichê: 49135 - 05/07/2023
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Indica a adesão e a publicização internamente e, para o mercado, dos Padrões Globais Inaugurais de Divulgação de Sustentabilidade.
Indicação nº 3507/2023
Data: 29/06/2023
Protocolo: 06216/2023
Guichê: 48406 - 03/07/2023
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Indica a realização de limpeza, recolhimento de materiais inservíveis e desassoreamento, do corpo d'água (rio) existente no Portal das Laranjeiras.
Indicação nº 3287/2023
Data: 15/06/2023
Protocolo: 05822/2023
Guichê: 45010 - 19/06/2023
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento.
Indicação nº 2527/2023
Data: 03/05/2023
Protocolo: 04267/2023
Guichê: 33854 - 04/05/2023
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da criação, elaboração, sistematização, soerguimento de resultados, melhoria contínua da Plataforma Municipal ESG (Environmental, Social and Governance) – iniciando-se pelo Projeto “Água e Vida”.
Indicação nº 1631/2023
Data: 21/03/2023
Protocolo: 02703/2023
Guichê: 22403 - 22/03/2023
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Indica a possibilidade – necessidade – adequação das políticas públicas municipais ao Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) agregando valor, ideias e princípios ao Objetivo (13) de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) – “Ação Contra a Mudança Global do Clima” para “Um Futuro Habitável Para Todos”.
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