Em suma, é necessário saber como declarar imóvel comprado na planta no imposto de renda para evitar problemas futuros.
Basicamente, para declarar seu imóvel comprado na planta na declaração anual do Imposto de Renda, vai ser necessário fazer o download do Programa Gerador do Imposto de Renda ou usar a plataforma da Leoa, cadastrar uma ficha em “Bens e Direitos” e, depois, colocar todas as informações sobre o bem e sua respectiva aquisição.
Entendemos que adquirir um imóvel na planta pode ser uma das maneiras mais viáveis de obter um bem. Afinal de contas, a quantia da entrada pode ser parcelada diretamente com a empresa e nem todo o preço do imóvel necessita ser financiado pelo banco, desta forma evitando pagar por uma quantia significativa de juros.
Agora, mesmo que esse empreendimento seja menos burocrático e mais acessível financeiramente, assim que a negociação for finalizada, o imóvel deve ser incluído na sua declaração anual do IR.
Dado que, assim como seus rendimentos anuais, a Receita Federal exige acompanhar a evolução patrimonial do cidadão.
Mas, se você vê isso negativamente e os motivos para investir em imóveis não compensam, entenda melhor o caso.
É preciso declarar imóvel adquirido na planta no Imposto de Renda?
Se você faz parte da população brasileira que se engloba nos critérios de obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda, então será preciso colocar a aquisição do seu imóvel na planta no IR.
Agora, se você é isento, ou seja, não contém nenhuma das exigências estabelecidas pela Receita Federal para a entrega dos documentos, a declaração da sua propriedade em construção somente será obrigatória caso o imóvel esteja avaliado por mais de R$300 mil.
Como declarar imóvel comprado na planta no imposto de renda?
Confira o passo a passo de como declarar o imóvel adquirido na planta no IR:
Faça download do Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para inclusão por meio da plataforma, que é muito mais fácil e simples;
Busque a ficha “Bens e Direitos”;
Selecione o código de acordo com o imóvel comprado na planta na declaração do Imposto de Renda;
Acesse o espaço “Discriminação” e coloque o máximo de informações possível sobre a propriedade, tais como: data da aquisição e a forma de pagamento (parcelado ou financiado), nome e endereço dos vendedores, dados do imóvel (endereço e área total), se a aquisição foi realizada individualmente ou em conjunto com outra pessoa, quantias de entrada, total desembolsado durante o ano, quando falta para quitar a dívida, se o FGTS foi usado para essa finalidade, a quantia paga de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros gastos cartorais;
Informe a soma de todos os valores pagos até essa data ou deixe zerado no espaço “Situação em 31/12/2021”, caso a aquisição do bem tenha sido realizada no ano de 2022. Já no campo “Situação em 31/12/2022”, insira as quantias desembolsadas no decorrer do ano todo, somando à “Situação em 31/12/2021”.
Esse programa normalmente pede o número do Registro no Cartório de Imóveis, matrícula do imóvel, inscrição municipal do IPTU e nome do cartório.
Contudo, esses dados por enquanto não são obrigatórios, sendo assim, é possível fazer o envio da declaração somente com os solicitados no campo “Discriminação”.
O passo a passo que você acabou de acompanhar envolve o imóvel na planta que foi adquirido recentemente e que ainda está sendo pago diretamente à construtora e o imóvel que foi financiado por um banco.
Nesse último caso, no entanto, será preciso colocar o nome da instituição financeira responsável pelo financiamento e o CNPJ, também no espaço “Discriminação”.
Imóvel na planta no Imposto de Renda
Se você adquiriu um imóvel na planta em Belo Horizonte, por exemplo, com 51.96 m², por R$ 377 mil, financiado de parcelas de R$ 1.017,73, a declaração do seu imóvel será:
Discriminação:
Imóvel na planta de 51.96 m2, situado na Rua T-37, no Setor Bueno, no prédio Ritmo Bueno, comprado da Construtora CPC, inscrita no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX, adquirido no dia 05/06/2022, de forma parcelada, pela quantia de R$377 mil.
A quantia de entrada foi de R$75.400 e a quantia paga durante o ano de 2022, R$6.106,38.
O valor faltante para quitação da dívida é de R$295.493.62.
Situação em 31/12/2021: R$ 0,00
Situação em 31/12/2022: R$ 81.506,38
Como declarar um imóvel comprado na planta à vista?
Agora, quando o imóvel é adquirido à vista, o processo de declaração altera bem pouco. Para colocar o novo imóvel na sua declaração anual do IR:
Faça o download do Programa Gerador do Imposto de Renda ou entre na ferramenta da Leoa;
Entre no campo “Bens e Direitos”;
Selecione o código de acordo com o imóvel que você está adquirindo na planta;
Coloque no espaço “Discriminação” as informações sobre o bem e sobre o pagamento, assim como mencionado anteriormente;
Por fim, não coloque nada no campo “situação em 31/12/2021”, já no “situação em 31/12/2022” declare o valor total da propriedade.
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