A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas regulamentações para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.
A instrução normativa, oficializada no Diário Oficial da União, estabelece limites atualizados para a substância e melhora as informações contidas nos rótulos, com o objetivo de resguardar os consumidores contra potenciais riscos à saúde.
Em comunicado, a Anvisa explicou que a revisão das regras foi desencadeada pela identificação, durante o monitoramento pós-comercialização, de um possível risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.
Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para notificar os usuários desses produtos sobre os perigos.
Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se aplica ao uso culinário da cúrcuma no cotidiano. O alerta dizia respeito exclusivamente a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.
O alerta baseou-se em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação do fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou seus derivados (curcuminoides).
“O problema está particularmente ligado a formulações e tecnologias que facilitam uma absorção da curcumina em níveis muito superiores ao consumo habitual”, detalhou a Anvisa.
Principais alterações introduzidas pela nova norma
- É agora obrigatória a inclusão da seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Os limites máximos de consumo de curcumina deverão ser calculados com base na soma de seus três componentes principais (curcuminoides totais).
- Os tetraidrocurcuminoides foram adicionados à lista de ingredientes permitidos. Contudo, há uma restrição quanto à mistura deste novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma dosagem excessiva da substância no organismo.
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