Araraquara debate mudanças no projeto da Planta Genérica de Valores

A Prefeitura de Araraquara iniciou tratativas com vereadores da base, nesta quarta-feira (19), para criar um projeto substitutivo sobre a revisão da Planta Genérica de Valores. A reunião, ocorrida após o envio da proposta original à Câmara, atendeu ao pedido de parlamentares que buscam amenizar os custos tributários para proprietários de imóveis com menor valor de mercado.

Necessidade de revisão e justiça fiscal

A atualização da planta imobiliária não sofria uma revisão ampla desde 2017. A medida atende a exigências da Lei Orgânica do Município e a recomendações do Tribunal de Contas. De acordo com o Executivo, a intenção central não é simplesmente elevar arrecadações, mas sim corrigir defasagens históricas no cadastro municipal.

Atualmente, imóveis com perfis e localizações distintas apresentam valores venais desproporcionais à realidade atual. Com a nova metodologia técnica, parâmetros como infraestrutura, localização, padrão da edificação e valorização regional serão recalculados de forma individualizada e justa.

Diálogo com o Legislativo e audiência pública

O prefeito Dr. Lapena ressaltou a importância do entendimento entre o Poder Executivo e a Câmara para aperfeiçoar a matéria antes da votação. Segundo o gestor, o foco do novo texto é resguardar a população de menor renda e promover equidade na cobrança tributária.

O encontro contou com a presença dos vereadores João Clemente, Geani Trevisóli, Cristiano da Silva, Enfermeiro Delmiran, Lelo, Coronel Prado, Marcão da Saúde, Balda e Aluisio Braz (Boi). Também participaram secretários municipais e a chefia de Gabinete.

Para aprofundar o debate com a sociedade civil, uma audiência pública foi agendada para o dia 27 de agosto, às 15h30. O evento abrirá espaço para que moradores e parlamentares tirem dúvidas e apresentem contribuições à proposta de Araraquara.