Audiência em Manaus debate fim da escala 6x1 e benefícios para empresários

Em uma audiência pública realizada na última sexta-feira (22) em Manaus, participantes e especialistas discutiram o fim da escala 6x1 e a proposta de redução da jornada de trabalho, contida na PEC 221/19. O debate focou nas potenciais vantagens para o empresariado, com o relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), sinalizando a implementação de medidas para mitigar os impactos em empresas de menor porte, enquanto a proposta aguarda votação na Câmara nesta semana.

O deputado Leo Prates mencionou que a regulamentação da emenda constitucional poderá abrir espaço para discussões importantes, como a possibilidade de o Microempreendedor Individual (MEI) contratar mais de um funcionário. Essa flexibilização seria fundamental para que a redução da jornada semanal, de 44 para 40 horas, seja efetivamente cumprida.

Setores impactados e benefícios esperados

Prates reconheceu que setores como turismo, bares e restaurantes poderiam ser significativamente afetados pela alteração na jornada. Contudo, ele argumentou que esses mesmos segmentos estariam entre os maiores beneficiados pela nova escala, que prevê dois dias de descanso para os trabalhadores.

A audiência em Manaus fez parte do programa Câmara pelo Brasil, uma iniciativa que visa promover debates sobre temas de grande relevância e, por vezes, polêmicos em diversas regiões do país.

Redução de custos e aumento da produtividade

O deputado Saullo Vianna (União-AM) corroborou a visão de que o setor empresarial colherá frutos positivos com as mudanças. “A experiência internacional, a ciência e os dados apresentados por diversos especialistas demonstram que uma jornada mais equilibrada não só reduz acidentes de trabalho, mas também eleva a produtividade, aprimora o engajamento dos colaboradores, fortalece os laços familiares e, consequentemente, diminui os custos indiretos para as empresas e para o próprio Estado”, explicou.

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez um paralelo histórico, lembrando que, no passado, a implantação do décimo terceiro salário também gerou temores de colapso econômico. “A história nos mostra que todo avanço para os trabalhadores, longe de quebrar a economia, impulsiona o progresso social e econômico”, enfatizou.

Preocupações e propostas de transição

Em contrapartida, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupações com os impactos iniciais e solicitou um período de transição de cinco anos, especialmente para as pequenas empresas. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu a importância da negociação coletiva como o caminho ideal para definir os termos da jornada de trabalho.

A expectativa é que a proposta que visa alterar a jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, marcando um momento decisivo para o tema.