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Brasil na contramão do mundo

Por Diego Starling, sócio fundador da Starling & Associados, empresário e advogado especialista em negociação

Brasil na contramão do mundo
Filipe Aras/Divulgação
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Juristas italianos anunciaram que pretendem rever o julgamento do poeta Dante Alighieri, condenado à fogueira há mais de 700 anos. De acordo com os advogados, a proposta é determinar se as sentenças podem ser revistas ou anuladas.

A condenação do autor de “A divina comédia” ocorreu em um contexto italiano delicado. Na época, Florença, cidade natal do escritor, era dividida entre duas facções: os “Negros” (apoiadores da influência do papa nos assuntos da cidade) e os “Brancos” (grupo crítico aos poderes do papa fora do Vaticano, com apoio de Dante).

Com a eleição do papa Bonifácio VIII, os rumos políticos mudaram, desagradando ao grupo do poeta, que estava no poder à época, pois consideravam o novo pontífice um símbolo de corrupção.

Motivado pelo interesse em expandir sua influência além do Vaticano, Bonifácio ajudou os “Negros” a tomarem o poder, em 1302. Assim, quando o novo governo foi estabelecido, o primeiro ato dos “Negros” foi julgar à revelia - afinal os “Brancos” já tinham fugido de Florença há muito tempo - os integrantes do grupo de oposição. Nessa esteira, Dante foi acusado de corrupção e apropriação indébita, teve seus bens confiscados, perdeu os direitos políticos e foi condenado à fogueira, se retornasse à sua cidade natal.

Pouco se sabe sobre a vida de Dante no exílio. O que os historiadores sustentam é que o poeta escreveu sua magnum opus nesse período e que sobreviveu vagando de uma cidade para outra até 1321, ano de sua morte.

Passados mais de sete séculos, a Itália entende que a condenação de Dante e dos demais “Brancos” foi injusta, com motivações políticas. Os juristas querem consertar um erro histórico crasso. O episódio, portanto, deveria servir de exemplo para a justiça brasileira. No entanto, o Brasil segue na contramão do mundo desenvolvido há bastante tempo.

Na ex-colônia de Portugal, governantes demagogos se empenham em ressuscitar a Lei de Segurança Nacional (LSN), uma herança macabra da ditadura militar, para intimidar e punir opositores. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, usou o dispositivo contra o Movimento dos Sem Terra, em 2000. Lula, por sua vez, recorreu à LSN para tentar expulsar do Brasil o correspondente do New York Times, Larry Rohter, em 2004. E, por fim, diversas queixas embasadas nessa lei são distribuídas por Jair Bolsonaro aos seus críticos.

Não obstante, o Brasil teve a chance de se mostrar um país maduro há algumas semanas e reconhecer os próprios erros. Contudo, deixou passar mais essa. Na ocasião, a Justiça Federal reverteu uma decisão que condenava a União a pagar indenização por danos morais a um preso político da ditadura militar. O que causou estranhamento foi que a decisão dos magistrados foi embasada na legislação em vigor durante o período do regime, e não na Constituição de 1988.

À vista disso, espera-se, ao menos, que a justiça ainda seja feita e que os magistrados, que não se regem pela Constituição, sejam muito bem acolhidos na Quinta Bolgia, do oitavo círculo do inferno de Dante.

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