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Para reduzir o gargalo histórico do setor e se equiparar às principais economias mundiais, o Brasil precisará mais do que dobrar os seus investimentos em infraestrutura nos próximos anos. A conclusão consta no estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, apresentado nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defende a criação de um novo modelo para atração de capital privado.

Segundo os dados do levantamento, o país destinou R$ 266,8 bilhões à área em 2024, o que correspondeu a apenas 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Para sanar as deficiências e sustentar a modernização nacional, a entidade estima que seriam necessários aportes anuais de cerca de R$ 550 bilhões (4,65% do PIB) durante pelo menos duas décadas.

Do montante global registrado em 2024, a maior parcela partiu da iniciativa privada:

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  • R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram oriundos do setor privado;
  • R$ 78,6 bilhões vieram do orçamento público;
  • Estados e municípios lideraram os aportes governamentais.

Proposta de um novo regime de financiamento

A CNI ressalta que nenhuma fonte orçamentária é suficiente isoladamente. Por isso, propõe uma estrutura que integre recursos públicos e privados, expanda o mercado de capitais e estimule contratos de longo prazo com maior previsibilidade.

O presidente da organização, Ricardo Alban, enfatizou a relevância do equilíbrio econômico e institucional para atrair novos investidores ao país.

“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, pontuou Alban.

Além disso, o executivo defende que a modernização da infraestrutura seja tratada como uma política de Estado contínua, capaz de atravessar diferentes gestões governamentais.

Evolução das fontes privadas de capital

O estudo aponta uma transformação relevante no perfil do financiamento entre 2010 e 2024. As fontes privadas saltaram de uma média de R$ 88,6 bilhões (no período de 2010 a 2014) para R$ 184,5 bilhões em 2024, em valores corrigidos.

Em contrapartida, os aportes estatais recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões no mesmo período. Já as instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões no último ano. Com essa transição, a participação privada na infraestrutura subiu de 29,3% para 61,5% em uma década.

Medidas recomendadas e exemplos internacionais

Para consolidar esse novo ecossistema de investimentos, a entidade lista prioridades fundamentais:

  • Estabilidade macroeconômica e fiscal para mitigar riscos e custos;
  • Fortalecimento do mercado de capitais e atração de investidores institucionais;
  • Ampliação do crédito privado e distribuição eficiente de riscos;
  • Aumento do volume de projetos estruturados para parcerias e concessões;
  • Segurança jurídica e previsibilidade nas regras do setor;
  • Autonomia técnica das agências reguladoras.

A análise da CNI destaca também o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de órgãos de fomento na estruturação de projetos e mitigação de riscos.

Por fim, a pesquisa avaliou modelos aplicados em países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. As experiências internacionais mostram que, embora haja particularidades regionais, a estabilidade, a segurança regulatória e a alavancagem de capital privado via recursos públicos estratégicos são determinantes para o avanço do setor.

FONTE/CRÉDITOS: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil