Câmara aprova a taxa das blusinhas e projeto segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, o texto da taxa das blusinhas. A medida zera a alíquota de 20% sobre aquisições internacionais de até 50 dólares realizadas pela internet. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.

Conforme avaliou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), essas transações representam uma alternativa relevante de consumo. O foco principal é a parcela da população com menor renda que busca preços mais acessíveis.

O parlamentar ressaltou que o comércio internacional alivia o orçamento doméstico de muitas famílias. No entanto, ele ponderou que as demandas do varejo nacional também serão debatidas para equilibrar o mercado.

Para manter sua vigência, o texto precisa passar por todas as etapas legislativas até 8 de setembro. A pressa na tramitação evita a perda de validade da norma.

Novas regras e isenções

A relatora na comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), promoveu alterações relevantes durante o processo. Uma das novidades é a isenção total para remédios sem similar nacional.

A proposta também diminui de 60% para 30% o imposto de importação em remessas de até 3 mil dólares. Além disso, o Ministério da Fazenda fará análises periódicas sobre os impactos econômicos.

Setores da oposição manifestaram ressalvas sobre os reflexos na economia local. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que a indústria brasileira precisa de igualdade de condições competitivas.