Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. A medida estabelece a redução de impostos federais sobre a importação e comercialização de combustíveis. Foram 318 votos favoráveis e 113 contrários no plenário.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. O objetivo principal é mitigar os efeitos da alta nos preços provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã.

A perda de arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário de receitas obtidas com o petróleo. A relatora Marussa Boldrin destacou o salto na arrecadação federal.

A proposta inicial do deputado Paulo Pimenta foi ampliada para incluir outros segmentos. O texto final contempla etanol, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina.

Acordo com o governo

A votação foi viabilizada após articulação entre o Palácio do Planalto e líderes do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com parlamentares para definir prioridades.

O parlamento retomou as atividades esta semana em regime de esforço concentrado. As votações devem ocorrer em duas etapas principais antes das eleições.

*Com informações da Agência Câmara.