O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a liberação de R$ 10 bilhões destinados a financiar a inovação no agronegócio brasileiro. A iniciativa, oficializada em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23), disponibilizará recursos para produtores e cooperativas rurais que buscam adotar tecnologias nacionais para aumentar a produtividade, otimizar custos e promover a sustentabilidade no campo. A medida visa modernizar o setor e fortalecer a competitividade da produção agropecuária.
A aprovação ocorreu por meio da Resolução nº 5.331, utilizando fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A linha de crédito, originalmente estabelecida pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, agora encontra-se regulamentada pelo CMN, permitindo o início de suas operações e o acesso aos recursos.
Quem poderá contratar
Produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e cooperativas de produção agropecuária terão acesso à nova linha de crédito. Cada beneficiário poderá solicitar um financiamento de até R$ 30 milhões. Um dos pontos destacados é a inclusão de produtores rurais pessoas físicas, que tradicionalmente enfrentam barreiras para obter financiamentos voltados à inovação tecnológica.
Como funcionará o financiamento
Os R$ 10 bilhões não serão emprestados diretamente pelo governo. O capital provém do superávit financeiro governamental, com excedentes de fundos públicos, sem afetar o Orçamento federal. A operação será conduzida por bancos públicos, de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep, empresa pública responsável por impulsionar a inovação.
Os interessados deverão procurar as instituições credenciadas para solicitar o financiamento. A lista de equipamentos e projetos elegíveis será definida e publicada pela Finep em seu site oficial.
O que poderá ser financiado
O principal objetivo da linha é acelerar a modernização das propriedades rurais através da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Os investimentos contemplados incluem agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade no campo, digitalização da produção, tecnologias para uso eficiente de insumos como fertilizantes e defensivos, além de água, e sistemas de rastreabilidade.
Esses investimentos são projetados para elevar a produtividade, reduzir o desperdício e reforçar a sustentabilidade da atividade agrícola no país.
Condições de juros e prazo
O financiamento oferece um prazo de pagamento de até cinco anos, com parcelas anuais e sem período de carência. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), somada à remuneração da Finep de 3% ao ano e à taxa da instituição financeira operadora, limitada a 4% anuais. Assim, os encargos totais podem atingir cerca de 7,12% ao ano.
É importante notar que o risco de inadimplência recairá integralmente sobre a instituição financeira que conceder o crédito, e não sobre o governo.
Origem dos recursos
Os R$ 10 bilhões provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é o principal mecanismo do governo federal para apoiar iniciativas em ciência, tecnologia e inovação.
O que é o CMN
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é a instância máxima de definição das políticas monetária, cambial e de crédito do Brasil. Atualmente, é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto também pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A resolução entra em vigor imediatamente.
Divulgue seu Instagram - SAIBA MAIS...
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se