Comissão da verdade indígena será debatida em audiência na câmara dos deputados

A criação da comissão da verdade indígena figura como uma demanda histórica dos povos originários e ganha destaque no Congresso Nacional por iniciativa da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar articulou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para avançar na pauta que visa cobrar reparações do Estado.

A realização do debate foi garantida por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoia a iniciativa para reunir novos elementos sobre as ações de despotismo praticadas durante a ditadura militar.

O intuito da nova comissão é responsabilizar o Estado por violações graves, que incluem escravização, torturas, envenenamentos, prisões ilegais e remoções forçadas de territórios tradicionais. O processo também deve abranger a destruição de bens culturais e o desaparecimento de indígenas.

Lideranças, pesquisadores e representantes do sistema de justiça devem comparecer ao evento. O grupo pretende expandir os dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV), considerada insuficiente pelo movimento indígena por ter focado nos impactos sofridos por apenas dez povos.

Contexto histórico e lacunas

O jornalista Marcelo Zelic, defensor dos direitos indígenas que faleceu em 2023, atuou no grupo de trabalho da CNV e criticou duramente o relatório de 2014. Para ele, o documento inicial resumia de forma superficial os crimes cometidos ao longo de vinte e um anos de regime autoritário.

Zelic apontava que o Estado facilitou agressões por meio da omissão e da ação de órgãos oficiais, como o antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). A rediscussão do tema busca preencher essas lacunas históricas com o apoio de universidades e da sociedade civil.

“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade”, afirma Sônia Guajajara sobre a importância de reparar essas violações.