Como o racismo e a desigualdade na primeira infância afetam o aprendizado

A desigualdade na primeira infância e o racismo estrutural comprometem o aprendizado das crianças brasileiras desde os primeiros anos de vida. A constatação é de um estudo divulgado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, baseado em dados internacionais da OCDE aplicados em alunos de 5 anos na pré-escola.

Segundo a entidade, esta etapa inicial é a fase mais crucial para o desenvolvimento humano, sofrendo forte impacto do ambiente social e das oportunidades oferecidas. Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação, reforça que características étnico-raciais não definem a capacidade cognitiva, mas sim o acesso a direitos e condições dignas de vida.

Estudo internacional da OCDE

A análise utilizou dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), conduzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa avaliou crianças de 5 anos em áreas como funções executivas, aprendizagens fundamentais e habilidades socioemocionais, identificando disparidades marcantes entre diferentes perfis raciais e sociais.

Em numeracia emergente, capacidade que envolve contar e identificar padrões, a pontuação de crianças pretas ficou em 423 pontos, contra 463 das brancas — uma lacuna de 40 pontos. Já as crianças pardas registraram média de 447 pontos.

Na avaliação de memória de trabalho, que mede a retenção e manipulação de informações, a diferença também se manteve. Crianças pretas atingiram 462 pontos, enquanto pardas registraram 463 e brancas alcançaram 471 pontos.

Impacto das diferenças socioeconômicas

O levantamento mostra que o abismo no rendimento educacional é ainda maior quando se cruza raça e nível socioeconômico. A maior disparidade ocorre em numeracia, com 84 pontos de diferença entre crianças pretas, pardas ou indígenas de baixa renda (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de alta renda (500 pontos).

Em literacia — habilidade ligada à compreensão de linguagem, sons e narrativas — a variação alcançou 55 pontos. Crianças vulneráveis obtiveram 477 pontos, ante 532 dos alunos brancos ou amarelos mais favorecidos. A mesma diferença de 55 pontos foi registrada nos testes de memória de trabalho (441 contra 496 pontos).

Marina Chicaro alerta que a ausência de intervenção precoce faz com que essas diferenças se acumulem ao longo da trajetória escolar. Para a especialista, combater o racismo e investir na primeira infância é um dever constitucional e um passo indispensável para reduzir desigualdades e garantir um futuro mais justo.

Caminhos e políticas públicas

Para reverter o cenário, o estudo aponta diretrizes legais existentes, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a Política de Equidade Étnico-Racial e o Novo Plano Nacional de Educação, que visam proteger prioridades e monitorar alunos negros, quilombolas e indígenas.

Entre as recomendações técnicas fornecidas pela fundação estão o monitoramento contínuo de dados desagregados por raça, a combinação de políticas universais com ações focalizadas, além da formação profissional qualificada para educadores em territórios de alta vulnerabilidade social.