Cristiano Zanin assume relatoria de ação do PSD sobre segundo turno no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi escolhido por sorteio nesta sexta-feira (16) para relatar a ação do PSD que solicita a realização de segundo turno no Rio de Janeiro.

A contestação do partido de Eduardo Paes busca derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) e ordenou a recontagem da eleição para o governo fluminense.

Com essa alteração na soma final, o candidato Douglas Ruas (PL) subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, sendo declarado vencedor ainda no primeiro turno.

Contestação e estratégias processuais

Na petição encaminhada ao STF, a defesa do PSD argumenta que a realização de uma nova etapa eleitoral deve ser definida estritamente pela escolha dos eleitores nas urnas, e não por desdobramentos jurídicos pós-pleito.

O partido alega que a regra atual permite que postulantes com registros indeferidos capturem votos e alterem a base de cálculo posteriormente, beneficiando outros concorrentes após a invalidação.

Na semana anterior, Zanin já havia rejeitado um pedido preliminar apresentado pela campanha de Paes que visava suspender os efeitos da decisão do TSE.