Cristiano Zanin cobra posicionamento da Anatel sobre internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Anatel apresente sua posição acerca da solicitação para assegurar a conectividade móvel a todos os cidadãos durante as eleições.

A determinação também abrange a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, que precisarão emitir pareceres sobre o tema no mesmo período estipulado.

De acordo com o magistrado, a urgência e o impacto da medida exigem cautela institucional antes de qualquer decisão definitiva pelo tribunal.

Zanin atua como relator no processo protocolado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Partido Verde.

As siglas argumentam que o bloqueio por fim de franquia restringe o debate público e o direito à informação na reta final da campanha.

Contexto do pleito

O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, data em que a população escolherá novos representantes para o Legislativo e o Executivo.

Caso nenhum concorrente atinja a maioria absoluta, a disputa será definida em segundo turno no dia 25 do mesmo mês.