Economistas criticam corte de gastos como solução para conter a dívida pública

Economistas heterodoxos contestam a visão do mercado financeiro e afirmam que a subida da dívida pública no Brasil não deve ser enfrentada com o corte de gastos sociais. Para os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a disparada do endividamento — que alcançou 82,9% do PIB — decorre essencialmente das elevadas taxas de juros mantidas pelo Banco Central.

A ala liberal da economia defende a redução de despesas do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. No entanto, correntes desenvolvimentistas ponderam que diminuir recursos da saúde, educação e assistência prejudica diretamente a população mais vulnerável e não resolve a raiz da crise.

A revista Forbes chegou a sugerir um corte de R$ 450 bilhões para estabilizar o cenário fiscal brasileiro, utilizando dados do Instituto Fiscal Independente (IFI). Durante a última campanha presidencial, a hipótese de um enxugamento orçamentário de R$ 250 bilhões também gerou debates acalorados sobre o futuro dos programas sociais.

Risco de calote e inflação

A professora do Instituto de Economia da Unicamp, Simone Deos, descarta o risco de calote ou de explosão inflacionária por conta da dívida bruta. De acordo com a pesquisadora, o fato de o endividamento ser emitido em moeda nacional garante a capacidade de pagamento do Estado brasileiro.

Na mesma linha, o professor Fernando Henrique Lemos Rodrigues, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), destaca que a proporção do endividamento em relação ao PIB permanece em patamares aceitáveis no cenário internacional, não exigindo pânico por parte dos gestores públicos.

O docente critica a metáfora que compara as finanças estatais ao orçamento doméstico. Segundo ele, o governo dispõe de ferramentas únicas, como a capacidade arrecadatória, a gestão de estatais e a possibilidade de refinanciar seus débitos a longo prazo.

Comparação internacional do endividamento

Simone Deos aponta que nações desenvolvidas mantêm passivos proporcionalmente maiores que o brasileiro, como o Japão (236% do PIB), Estados Unidos (120%) e Reino Unido (101%), conforme relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A economista ressalta que a alta do endividamento decorre da forte transferência de recursos públicos para o pagamento de juros a rentistas do mercado financeiro, reduzindo a margem para investimentos essenciais no país.

Juros altos sustentam a pressão no orçamento

Com uma taxa real de juros de 8,45%, uma das mais altas do planeta, o Brasil destinou R$ 1,1 trilhão ao pagamento de juros nos últimos 12 meses, segundo o Banco Central (BC). Esse encargo representou o principal motor da expansão das contas públicas.

Fernando Henrique Rodrigues argumenta que a cobrança por ajustes fiscais rígidos funciona como uma pressão do setor financeiro para justificar a manutenção da taxa Selic elevada, já que grande parte dos fundos de investimento lucra com os títulos públicos.

Por sua vez, a autoridade monetária alega que a manutenção dos juros em níveis elevados é necessária para conter as pressões inflacionárias e compensar os déficits primários registrados pelo governo federal.

Caminhos alternativos ao ajuste fiscal

Como alternativa ao contingenciamento severo, Simone Deos sugere a revisão da política monetária do BC e a atuação no mercado de câmbio, aproveitando as reservas de US$ 350 bilhões em dólar para ajudar no controle da inflação e permitir a queda dos juros.

Já Fernando Henrique defende o fortalecimento dos investimentos estatais e do orçamento social, sustentando que os gastos públicos estimulam a geração de emprego, renda e novos negócios, retornando posteriormente aos cofres públicos na forma de arrecadação de tributos.