Nesta quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou a inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. A medida visa fortalecer a formação dos estudantes, integrando o assunto de forma transversal em disciplinas já existentes e conferindo maior peso legal à sua aplicação.
O projeto de lei, que recebeu o aval na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), detalha que a abordagem do tema se dará de maneira transversal. Isso significa que a educação financeira será integrada a matérias como matemática, história e geografia, acompanhando os alunos em todas as etapas de sua formação educacional.
Embora a educação financeira já estivesse contemplada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, esta nova proposta a insere diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conferindo-lhe um caráter mais impositivo. Contudo, a autonomia pedagógica das instituições de ensino será preservada, permitindo que cada escola adapte a inclusão do tema ao seu projeto e realidade local, sem sobrecarregar os estudantes.
A relatora do projeto estendeu o escopo original, incorporando a obrigatoriedade de promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Essa ampliação garantirá que os estudantes compreendam a relevância dos impostos para o financiamento de serviços essenciais, bem como o funcionamento da previdência social e a importância dos seguros na vida cotidiana.
Devido às alterações realizadas no Senado, a proposição legislativa retornará à Câmara dos Deputados para uma última revisão e deliberação final.
*Com informações da Agência Senado.
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