Estudo aponta que o BPC evitou milhões de internações em três décadas

O BPC, auxílio financeiro concedido pelo governo federal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde ao longo de três décadas.

Os dados constam em uma investigação preliminar conduzida pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona, sem revisão de pares. O trabalho conta com a colaboração de 13 pesquisadores, tendo Daniella Medeiros Cavalcanti, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal da Bahia, como principal autora.

Conforme o levantamento, cada acréscimo de um ponto percentual na abrangência do programa resultou na diminuição de 2,9% nas internações. Também houve queda de 0,6% nos óbitos e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.

Esse indicador avalia a distância entre o cenário sanitário real e a condição ideal de longevidade sem comorbidades. Na prática, os dados demonstram que os contemplados experimentaram uma velhice com menor incidência de enfermidades.

Retorno econômico e impacto infantil

Além dos benefícios sociais, o projeto gerou eficiência fiscal. A análise aponta que cada real aplicado retornou em uma economia de R$ 3,81 para os cofres públicos.

O estudo indica uma queda de 5% na mortalidade infantil de crianças entre zero e quatro anos. O resultado ocorre porque os avós frequentemente atuam como cuidadores principais nas famílias de baixa renda.

Criado em 1996, o programa atende atualmente cerca de 6,6 milhões de cidadãos no Brasil, pagando um salário mínimo mensal por beneficiário, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Para acessar o recurso, é exigido que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A contribuição prévia para o INSS não é obrigatória para a concessão.