Ex-ministros do STF cobram apuração rigorosa sobre denúncias no tribunal

Um grupo de treze ex-ministros do STF enviou uma carta conjunta ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, cobrando a investigação imediata e rigorosa de denúncias recentes que envolvem integrantes da Corte.

No documento, os magistrados aposentados classificam o cenário atual como a "mais aguda crise" da história do tribunal. Por isso, solicitam a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário para debater o tema com transparência.

Apesar de não citarem nomes ou episódios específicos, os signatários destacam que os fatos divulgados abalam diretamente a confiança da sociedade na Justiça e colocam em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.

"[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal", diz um trecho do manifesto.

Magistrados que assinaram o documento

• Ayres Britto;
• Carlos Velloso;
• Celso de Mello;
• Cezar Peluso;
• Ellen Gracie;
• Eros Grau;
• Francisco Rezek;
• Ilmar Galvão;
• Joaquim Barbosa;
• Nelson Jobim;
• Néri da Silveira;
• Rosa Weber;
• Sydney Sanches.

Posicionamento complementar à imprensa

Em uma nota direcionada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que esteve à frente da presidência da Corte entre 1997 e 1999, enfatizou a responsabilidade dos magistrados na manutenção da ética institucional.

Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para se esquivar de prestar explicações à opinião pública diante de eventuais condutas ilícitas.

"Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros", destacou Celso de Mello.