Flávio Bolsonaro recorre a Fux para barrar post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a ordem que liberou publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida na web.

O recurso foi direcionado a Fux por ele atuar como relator da ação do Marco Civil da Internet. A equipe jurídica busca anular a determinação do ministro Flávio Dino e remeter o impasse para o plenário.

No último domingo, Dino anulou uma ordem anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exigiu que as plataformas digitais restabelecessem os conteúdos sobre a santa católica.

Entenda o caso

A ordem de Dino atendeu a uma solicitação do humorista Antonio Tabet. Ele havia tido um post removido após associar o candidato à imagem de Nossa Senhora Aparecida.

A remoção inicial foi ordenada pelo ministro André Mendonça, do TSE, atendendo justamente à coligação de Flávio Bolsonaro sob a acusação de desinformação.

A defesa alegava que a postagem espalhava fake news. Contudo, Dino avaliou que a postagem está protegida pela liberdade de expressão e não aponta crimes evidentes.

Repercussão e boatos

Circulou recentemente o boato de que o senador planejava destituir a santa do posto de padroeira nacional caso vencia a eleição presidencial.

O político negou os rumores e culpou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela difusão. A entidade rejeitou as acusações e repudiou os ataques.