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O governo federal editou uma medida provisória para abrir um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões destinado ao combate à fome e ao apoio a comunidades tradicionais. Publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa beneficia diretamente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Do montante total autorizado pela União, a maior parcela, equivalente a R$ 40,26 milhões, será aplicada na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Essa medida visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional no país, com a expectativa de atender cerca de 4 mil famílias de pequenos produtores rurais por meio da expansão de programas sociais já existentes.

Os R$ 24,02 milhões restantes serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Essa verba será utilizada para custear e viabilizar projetos sociais e culturais, alcançando aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas em diversas regiões do território nacional.

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Segundo o texto oficial da medida, o repasse financeiro tem caráter de urgência e visa dar suporte a políticas públicas essenciais que já estão em andamento. Toda a operação será custeada com recursos provenientes do Tesouro Nacional, garantindo a execução imediata das ações planejadas pelas pastas.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil